fonte: O Globo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já admite rever a metodologia usada no reajustes dos planos de saúde. Nos próximos dias 24 e 25, a agência fará audiência pública a fim de receber propostas da sociedade sobre o tema. As sugestões vão subsidiar a diretoria, que dará a palavra final, informou o gerente de Regulação da ANS, Rafael Pedreira Vinhas, na audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A sessão foi convocada após a repercussão das decisões da ANS, que autorizou as operadoras a reajustarem planos individuais em até 10% e da resolução do órgão sobre as regras para o modelo de coparticipação e franquia, no qual o usuários pode arcar com até 40% do valor dos procedimentos.
— A gente entende que há uma oportunidade de melhoria e por isso, a gente quer discutir com a sociedade para colher subsídios — disse Vinhas, após a audiência. — Já temos algumas propostas, mas nada fechado. O que a gente tem que levar em consideração na metodologia é como é feita a variação dos custos para que haja equilíbrio entre o que os operadores têm que entregar e os consumidores têm direito.
Vinhas explicou que o reajuste dos planos supera a inflação porque considera custos médicos e hospitalares, frequência de uso dos serviços e efeito de novas tecnologias nos procedimentos. A ausência do presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva, na audiência frustrou a expectativa dos senadores.
Existem no Congresso iniciativas contra as medidas recentes adotadas pela ANS. Uma delas é uma proposta de decreto legislativo, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prestes a ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que busca suspender as regras para coparticipação. Se for aprovado, o projeto seguirá para a Câmara.
